645 pares de calçados são apreendidos em Dom Eliseu
Os calçados estavam com valores subfaturados.
Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Itinga, localizada em Dom Eliseu, nordeste paraense, lavraram, na terça-feira, 19, seis Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 19.497,74, referentes à apreensão de 645 pares de calçados nacionais com valores subfaturados.
A mercadoria saiu da cidade de Nova Serrana-MG com destino a cidades do Pará como Rurópolis, Tucuruí, Trairão e Santarém, além de Macapá-AP e Manaus-AM.
"Durante a fiscalização o veículo tipo baú fechado apresentou diversas notas fiscais com valores irrisórios, e foi deslocado para o depósito a fim de ser feita a verificação física da carga. Eram 645 pares de calçados nacionais - tênis, sapatênis e botas - com valores bem abaixo do mercado, tendo alguns com valor cinco vezes menor que o praticado em condições normais”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
As mercadorias tiveram valor arbitrados com base em consulta ao valor de mercado nacional no total de R$ 74.149,40. Foram lavrados seis TADs, referentes aos valores de ICMS e multa.
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